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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0151705-42.2020.8.19.0001

 
TJ/RJ - 26/11/2020 06:51:07 - Primeira instância - Distribuído em 03/08/2020
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Comarca da Capital 5º Juizado Especial Cível - Copacabana
Cartório do 5º Juizado Especial Cível - Copacabana
 
Endereço: Siqueira Campos   143   sobreloja 40 e 41-D  
Bairro: Copacabana
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Produto Impróprio
 
Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo C/C Produto Impróprio
 
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário
 
Aviso ao advogado: 5
 
Autor JOSE WILLIAM ALVARO COSTA CLARKE
Réu CAR SYSTEM ALARMES LTDA.
 
Advogado(s): RJ140441  -  JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS
SP320218  -  WEBER SANCHES LACERDA
 
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/11/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/11/2020
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença: 22/11/2020
Descrição: ...mil seiscentos e sessenta e oito reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação; (c) retirar os equipamentos de rastreio, na residência do autor, em at...

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/11/2020
Juiz: MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/11/2020
Descrição: Certifico que os embargos de declaração estão tempestivos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 19/11/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/11/2020
 
Tipo do Movimento: Sentença - Homologada a Transação
Data Sentença: 18/11/2020
Descrição: Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Em caso de depósito judicial referente à condenação, expeça-se ma...

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/11/2020
Juiz: MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Remessa ao Juiz Leigo
Data da conclusão: 10/11/2020
Data de devolução: 18/11/2020
Data do ato: 18/11/2020
Descrição: Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e extinta a fase de cognição com resolução do mérito, na forma do art. 51, II DA LEI 9.099/95

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Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/10/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 21/10/2020
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/10/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/10/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/10/2020
Descrição: Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, sobre a contestação da parte ré, valendo o silêncio da autora como concordância com o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra. Após, remetam-se os auto...

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/10/2020
Juiz: MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/09/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/09/2020
Descrição: Imp.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/09/2020
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/09/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/09/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/09/2020
Descrição: As audiências presenciais estão suspensas em razão da pandemia.Retirei o feito de pauta. Digam as partes, se aceitam o julgamento antecipado da lide, sem realização da audiência,no prazo de dez dias,valendo o silêncio...

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/09/2020
Juiz: MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/08/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/08/2020
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 05/08/2020
Descrição: Assim sendo, não estando presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Intimem-se.

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/08/2020
Juiz: MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/08/2020
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 03/08/2020
Serventia: Cartório do 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - 5º Juizado Especial Cível - Copacabana
 
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
 
Localização na serventia: Aguardando Prazo
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.