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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0094965-50.2009.8.19.0001

2009.001.095242-8

 
TJ/RJ - 14/04/2021 20:47:19 - Primeira instância - Distribuído em 16/04/2009
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 6ª Vara Empresarial
Cartório da 6ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lna Central 720  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Competência: Empresarial
 
Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo; Dano Material - Cdc; Dano Moral Outros - Cdc
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A
 
Advogado(s): RJ017587  -  SERGIO BERMUDES
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 23/01/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0021624-91.2009.8.19.0000   ()
0003922-64.2011.8.19.0000
0094965-50.2009.8.19.0001
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201700025094   -   Data:  25/01/2017
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: Processo Tramitando No Tribunal de Justiça
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
153/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 17/04/2009 27/04/2009 28/04/2009 30/04/2009 30/04/2009 Positivo
339/2013/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Intimação p/ fins diversos. 03/09/2013 05/09/2013 09/09/2013 12/09/2013 12/09/2013 Positivo