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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0176053-13.2009.8.19.0001

2009.001.176682-3

 
TJ/RJ - 06/03/2021 20:22:25
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 2407547, em 13/07/2012
 
Comarca da Capital I Juizado Viol.doméstica Familiar Contra Mulher (Ant.30 Vcr)
Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
 
Endereço: Erasmo Braga   115   Lâmina II 12ªAndar  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
 
Competência: Violência Dom. e Fam. Contra a Mulher
 
Assunto: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO
Acusado EMERSON EDUARDO RODRIGUES
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 13/07/2012
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 2407547
Maço recebido pelo arquivo em: 16/07/2012
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
 
Localização na serventia: ARQUIVO
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.