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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0040269-06.2010.8.19.0203

 
TJ/RJ - 20/01/2021 07:05:40
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 2387, em 10/04/2013
 
Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal (Jac)
Cartório da 1ª Vara Criminal
 
Endereço: Professora Francisca Piragibe   80   Forum  
Bairro: Taquara
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
 
Assunto: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ126470  -  PEDRO LAVIGNE
RJ141204  -  ALEXANDRE MENEZES GARCEZ
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 10/04/2013
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 2387
Maço recebido pelo arquivo em: 12/04/2013
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1346/2011/MND Central de Cumprimento de Mandados de Jacarepaguá Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 06/06/2011 05/07/2011 12/07/2011 15/07/2011 18/07/2011 Negativo Definitivo
1736/2011/MND Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 22/07/2011 29/07/2011 01/08/2011 09/08/2011 09/08/2011 Positivo
2023/2011/MND Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 22/08/2011 29/08/2011 31/08/2011 23/09/2011 26/09/2011 Positivo
2024/2011/MND Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 22/08/2011 29/08/2011 31/08/2011 23/09/2011 26/09/2011 Positivo
2022/2011/MND Central de Cumprimento de Mandados de Jacarepaguá Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 22/08/2011 24/08/2011 25/08/2011 03/10/2011 05/10/2011 Negativo
3410/2012/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 03/12/2012 03/12/2012 04/12/2012 18/12/2012 19/12/2012 Positivo