voltar avançar imprimir nova busca Listar Todos Movimentos

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0005223-50.2011.8.19.0031

 
TJ/RJ - 23/10/2017 00:40:58 - Primeira instância - Distribuído em 10/05/2011
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 

Caso deseje acessar gravação audiovisual de audiências clique aqui.

 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Maricá 2ª Vara Cível
Cartório da 2ª Vara Cível
 
Endereço: Jovino Duarte de Oliveira   s/n    
Bairro: Araçatiba
Cidade: Maricá
 
Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos, C/C Pedido de Reparação de Danos ao Patrimônio Público; Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos; Afastamento do Cargo / Prefeito / Agentes Políticos; Busca e Apreensão
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: Marcus
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - QUAQUÁ
 
Advogado(s): RJ106783  -  EDUARDO DAMIAN DUARTE
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 09/02/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0037488-04.2011.8.19.0000
0005223-50.2011.8.19.0031
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 2011333387   -   Data:  11/10/2011
201400060299   -   Data:  10/02/2014
 
Localização na serventia: Processo Tramitando No Tribunal de Justiça
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
3725/2011/MND Central de Mandados de Maricá Mandado de Notificação 07/07/2011 07/07/2011 13/07/2011 14/07/2011 14/07/2011 Positivo
4025/2012/MND Central de Mandados de Maricá Mandado de Citação e Intimação 18/07/2012 18/07/2012 18/07/2012 30/07/2012 30/07/2012 Negativo
5053/2012/MND Central de Mandados de Maricá Mandado de Citação e Intimação 13/08/2012 13/08/2012 22/08/2012 31/08/2012 31/08/2012 Positivo
1601/2013/MND Central de Mandados de Maricá Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 26/08/2013 27/08/2013 28/08/2013 30/08/2013 30/08/2013 Positivo