voltar avançar imprimir nova busca Listar Todos Movimentos

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0040259-34.2020.8.19.0001

Processo volumoso com mais de 2500 páginas
( O novo portal de serviços já permite a visualização das peças quando o processo é volumoso. Utilize-o para realizar a visualização. )
 
TJ/RJ - 15/08/2022 22:52:31 - Primeira instância - Distribuído em 20/02/2020
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública
Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública
 
Endereço: Av Erasmo Braga, Lamina I, 4 Andar   115   SALAS 411 E 413  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
Competência: Fazenda Pública
 
Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento das Obrigações
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: CAPITAL 5 PROMOT JUST TUT COLET DEF CONSUM CONTRIB e CAPITAL DEFENSORIA PUB. NUDECON
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO e outro(s)...
Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Assistente ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): TJ000001  -  MINISTÉRIO PÚBLICO
TJ000002  -  DEFENSOR PÚBLICO
RJ157097  -  DAVI REIS MIRANDA FILHO
RJ149878  -  FLAVIA MARTINS BENAION
RJ148388  -  ANDREA FERREIRA CAPUTO
 
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/06/2022
Descrição: Certifico que: 1- O MP e a CEDAE manifestaram-se acerca do despacho de fls. 5287/5288, dentro do prazo concedido (Fls. 5308 e 5312, respectivamente). 2- A manifestação da DP acerca do despacho supramencionado (fls. 5328) se deu fora do prazo assinalado. 3- Os demais personagens não se manifestaram, tendo decorrido o prazo para tanto. Diante do acima certificado, e na forma da parte final do despacho em referência, encaminho os autos à apreciação de V. Exa.
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0017274-74.2020.8.19.0000
0084580-60.2020.8.19.0000
0017067-75.2020.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 202000172143   -   Data:  23/03/2020
202000173141   -   Data:  24/03/2020
202000173165   -   Data:  24/03/2020
202000174942   -   Data:  25/03/2020
202000809069   -   Data:  01/12/2020
202200001113   -   Data:  04/01/2022
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: Gabinete 2
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
101/2020/MND CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB Mandado de Citação 09/03/2020 09/03/2020 09/03/2020 10/03/2020 10/03/2020 Positivo