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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0056175-86.2012.8.19.0002

 
TJ/RJ - 23/10/2017 00:38:38 - Primeira instância - Distribuído em 02/05/2012
 
 
Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal
Cartório da 2ª Vara Criminal
 
Endereço: Coronel Gomes Machado   s/n    
Bairro: Centro
Cidade: Niterói
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Distribuição de Niterói
Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (Art. 1º - Lei 8.176/91)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
 
Advogado(s): RJ179491  -  JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO
RJ115384  -  ANDERSON MELLO ALVES
RJ057002  -  PIETRANGELO MARINO NETO
 
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/09/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 11/09/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
 
Carta Precatória: 0195921-60.2012.8.19.0004
0001533-42.2013.8.19.0031
0110501-62.2013.8.19.0001
0005245-40.2013.8.19.0031
0018667-82.2013.8.19.0031
0125134-69.2013.8.19.0004
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0002443-65.2013.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300017172   -   Data:  16/01/2013
 
Existe petição/ofício a ser juntado ao processo.
20/10/2017  - Protocolo  201707708272  -  Prog   Comarca de Niterói
 
Localização na serventia: Processamento Solto - Pilha 04
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1296/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 21/08/2012 22/08/2012 24/08/2012 12/09/2012 12/09/2012 Negativo
1733/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 24/10/2012 25/10/2012 26/10/2012 07/11/2012 07/11/2012 Positivo
1735/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 26/10/2012 08/11/2012 08/11/2012 Negativo
1734/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 29/10/2012 14/11/2012 14/11/2012 Negativo
1736/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 29/10/2012 14/11/2012 14/11/2012 Positivo
197/2013/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 31/01/2013 01/02/2013 01/02/2013 14/02/2013 14/02/2013 Positivo
196/2013/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 31/01/2013 01/02/2013 04/02/2013 15/02/2013 19/02/2013 Positivo
2260/2014/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 22/10/2014 22/10/2014 24/10/2014 07/11/2014 10/11/2014 Negativo Definitivo
2261/2014/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência 22/10/2014 22/10/2014 24/10/2014 07/11/2014 10/11/2014 Positivo
1782/2015/MND OCEANICA REG NITEROI CENTRAL CUMP DE MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 14/09/2015 15/09/2015 16/09/2015 18/09/2015 18/09/2015 Negativo Definitivo
1781/2015/MND NITEROI CENTRAL CUMP MAND V CIV CRIM JVDFCM JECRIM Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 15/09/2015 15/09/2015 15/09/2015 20/10/2015 20/10/2015 Positivo