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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0056175-86.2012.8.19.0002

 
TJ/RJ - 15/09/2014 01:00:35 - Primeira instância - Distribuído em 02/05/2012
 
 
Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal
Cartório da 2ª Vara Criminal
 
Endereço: Coronel Gomes Machado   s/n    
Bairro: Centro
Cidade: Niterói
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Distribuição de Niterói
Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (Art. 1º - Lei 8.176/91)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
 
Advogado(s): RJ179491  -  JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO
RJ115384  -  ANDERSON MELLO ALVES
RJ057002  -  PIETRANGELO MARINO NETO
 
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/09/2014
Número do Documento: 201401364598 - Prog Comarca de Niterói
 
 
Carta Precatória: 0195921-60.2012.8.19.0004
0001533-42.2013.8.19.0031
0110501-62.2013.8.19.0001
0005245-40.2013.8.19.0031
0018667-82.2013.8.19.0031
0125134-69.2013.8.19.0004
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0002443-65.2013.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300017172   -   Data:  16/01/2013
 
Localização na serventia: P/ Cl 02
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
1296/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 21/08/2012 22/08/2012 12/09/2012 Negativo
1733/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 24/10/2012 25/10/2012 07/11/2012 Positivo
1735/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 08/11/2012 Negativo
1734/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 14/11/2012 Negativo
1736/2012/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 24/10/2012 25/10/2012 14/11/2012 Positivo
197/2013/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 31/01/2013 01/02/2013 14/02/2013 Positivo
196/2013/MND Central de Mandados Forum Central - Niterói Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 31/01/2013 01/02/2013 19/02/2013 Positivo