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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0001562-48.2013.8.19.0078

 
TJ/RJ - 15/08/2022 21:34:56
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 192019, em 23/08/2018
 
Comarca de Búzios 1ª Vara
Cartório da 1ª Vara
 
Endereço: Dois   s/nº   Estrada da Usina  
Bairro: Centro
Cidade: Armação dos Búzios
 
Competência: Criminal
 
Assunto: Coação no curso do processo (Art. 344 - CP); Denunciação caluniosa (Art. 339 - CP)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Denunciado RUY FERREIRA BORBA FILHO
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): TJ000001  -  MINISTÉRIO PÚBLICO
RJ081142  -  ARY LITMAN BERGHER
RJ091172  -  RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS
RJ162271  -  MARCELA PERILLO BAPTISTA
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 23/08/2018
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 192019
Maço recebido pelo arquivo em: 18/09/2018
Local de arquivamento: Arquivo Regional de Rio Bonito
 
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0022777-23.2013.8.19.0000
0022871-68.2013.8.19.0000
0026997-64.2013.8.19.0000
0068831-47.2013.8.19.0000
0001562-48.2013.8.19.0078
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300173712   -   Data:  29/04/2013
201300173716   -   Data:  29/04/2013
201300590062   -   Data:  17/12/2013
201400046100   -   Data:  03/02/2014
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: Arquivo Geral
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
770/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 26/04/2013 26/04/2013 26/04/2013 26/04/2013 26/04/2013 Positivo
988/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 24/05/2013 27/05/2013 05/06/2013 14/06/2013 14/06/2013 Negativo
1021/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 28/05/2013 28/05/2013 05/06/2013 14/06/2013 14/06/2013 Negativo
1305/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 23/07/2013 24/07/2013 25/07/2013 26/08/2013 26/08/2013 Negativo
1306/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação de partes p/ audiência 23/07/2013 24/07/2013 25/07/2013 23/08/2013 26/08/2013 Positivo
1698/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação de partes p/ audiência 05/09/2013 06/09/2013 06/09/2013 24/09/2013 24/09/2013 Positivo
1699/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/09/2013 06/09/2013 06/09/2013 23/09/2013 24/09/2013 Negativo
2206/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação para ciência da sentença 19/11/2013 19/11/2013 19/11/2013 19/11/2013 19/11/2013 Positivo