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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0002908-34.2013.8.19.0078

 
TJ/RJ - 06/10/2022 06:33:01
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 728, em 22/09/2022
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Búzios Juizado Especial Adjunto Criminal
Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
 
Endereço: Est. da Usina - Rua 2   s/n    
Bairro: Centro
Cidade: Armação dos Búzios
 
Ação: Calúnia (Art. 138 - CP); Difamação (Art. 139 - Cp); Injúria (Art. 140 - Cp)
 
Competência: Juizado Especial Criminal
 
Assunto: Calúnia (Art. 138 - CP); Difamação (Art. 139 - CP); Injúria (Art. 140 - CP)
 
Classe: Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
 
Querelante ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
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Advogado(s): RJ165703  -  RAPHAEL TRINDADE WITTITZ
RJ165871  -  ROSEMARY SILVESTRE
RJ175710  -  ORLANDINO GLEIZER KLOTZ DE ALMEIDA
RJ127188  -  DIOGO TEBET DA CRUZ
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 22/09/2022
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 728
Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo
 
 
Processo(s) no Conselho Recursal: 0002908-34.2013.8.19.0078
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: Arquivo Geral
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
127/2017/MND ARMACAO DOS BUZIOS NUC.APOIO RECIP.OF.JUST.AVAL. Mandado Genérico (antigo 048 ) 17/02/2017 17/02/2017 20/02/2017 03/04/2017 03/04/2017 Negativo
602/2018/MND ARMACAO DOS BUZIOS NUC.APOIO RECIP.OF.JUST.AVAL. Mandado Genérico (antigo 048 ) 02/04/2018 02/04/2018 09/04/2018 02/05/2018 02/05/2018 Positivo