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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0002909-19.2013.8.19.0078

 
TJ/RJ - 06/10/2022 07:01:13
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 517, em 18/07/2016
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Búzios Juizado Especial Adjunto Criminal
Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
 
Endereço: Est. da Usina - Rua 2   s/n    
Bairro: Centro
Cidade: Armação dos Búzios
 
Ação: Calúnia (Art. 138 - CP); Difamação (Art. 139 - Cp); Injúria (Art. 140 - Cp)
 
Competência: Juizado Especial Criminal
 
Assunto: Calúnia (Art. 138 - CP); Difamação (Art. 139 - CP); Injúria (Art. 140 - CP)
 
Classe: Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
 
Querelante ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Querelado EDUARDO BORGERTH TEIXEIRA
 
Advogado(s): RJ165703  -  RAPHAEL TRINDADE WITTITZ
RJ083018  -  WILMAR PEREIRA DOS SANTOS
RJ175710  -  ORLANDINO GLEIZER KLOTZ DE ALMEIDA
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 18/07/2016
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 517
Maço recebido pelo arquivo em: 03/08/2016
Local de arquivamento: Arquivo Regional de Rio Bonito
 
 
Processo(s) no Conselho Recursal: 0002026-44.2014.8.19.9000
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: REMETIDOS AO ARQUIVO
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1216/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 02/09/2013 02/09/2013 02/09/2013 16/09/2013 16/09/2013 Positivo
1217/2013/MND Armação dos Buzios Nuc. Apoio. Recip. Of.just. Aval. Mandado de Intimação Vítima - Ação Penal Privada (antigo 352)) 02/09/2013 02/09/2013 02/09/2013 17/09/2013 17/09/2013 Positivo
286/2015/MND ARMACAO DOS BUZIOS NUC.APOIO RECIP.OF.JUST.AVAL. Mandado de Intimação Vítima - Ação Penal Privada (antigo 352)) 23/02/2015 23/02/2015 26/02/2015 11/03/2015 12/03/2015 Positivo
287/2015/MND ARMACAO DOS BUZIOS NUC.APOIO RECIP.OF.JUST.AVAL. Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 23/02/2015 23/02/2015 26/02/2015 11/03/2015 12/03/2015 Positivo