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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0198872-89.2019.8.19.0001

 
TJ/RJ - 22/09/2020 08:52:57 - Primeira instância - Distribuído em 14/08/2019
 
 
Comarca da Capital 4º Juizado Especial Criminal
Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon
 
Endereço: Humberto de Campos   315   2º Andar  
Bairro: Leblon
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Calúnia (Art. 138 - CP)
 
Assunto: Calúnia (Art. 138 - CP)
 
Classe: Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
 
Querelante SÉRGIO IURY BASTOS FERREIRA DA COSTA e outro(s)...
Querelado MARY BENEMOND BEINISCH e outro(s)...
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Tipo do Movimento: Suspensão/Sobrestamento do Processo
Data: 22/01/2020
 
 
Processo Principal: 0008478-28.2019.8.19.0001
 
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
 
Localização na serventia: Ver Principal
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.