Contratações por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação - Serviços



Requisição Processo Valor Objeto CNPJ Contratado Fundamentação Legal Instrumento Contratual Prazo Contratual
20190002

20180250471

R$1.424.255,16 Prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial e manejo de resíduos, de jardinagem com capina e roçagem, e de controle de pragas urbanas e de vetores, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI, materiais, equipamentos, e insumos de jardinagem, para atender, em caráter ordinário ou extraordinário, às necessidades de higiene e de conservação e manutenção do viço das plantas e conjuntos arbóreos dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) que compõem o 5º Núcleo Regional (NUR), nas Comarcas de BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PORTO REAL E QUATIS, RESENDE, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VOLTA REDONDA. 33.412.883/0001-04 Vinil Gestão e Facilities Ltda Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 2019340, Termo: 00300892019 180 dias a contar do memo de início
33.412.883/0001-04 Vinil Gestão e Facilities Ltda Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 Termo: 00300892019 180 dias a contar do memo de início
20190003

20180235054

R$8.000,00 Contratação direta de empresa para a prestação dos serviços de higienização e reparação do tapete artístico abstrato de autoria da artista plástica Gilda Azevedo, por dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 18.667.619/0001-10 Antonio Saraiva Pinto Júnior ART. 24, II DA LEI 8.666/93. NE: 2019542 30 dias a contar da emissão de emprenho
20190005

20190008644

R$4.726.000,62 Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e de engenharia para atender aos sistemas de segurança em telefonia e segurança eletrônica do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que envolvem os serviços de elaboração de projetos, programação, instalação, remanejamento, manutenção (corretiva e preventiva) e operação nos sistemas de segurança em telefonia e segurança eletrônica. 30.998.058/0001-37 GPC Engenharia Ltda. Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 2019366, Termo: 00301042019 180 dias, a contar do memorando de início
20190006

20190011205

R$9.000,00 Contratação direta de empresa para a prestação dos serviços de limpeza, higienização completa, desinfecção, remoção de ninhos de pombos, instalação de barreira física no sótão e nos aparelhos de ar condicionado contra pombos, implantação de barreira em beiral, com fornecimento de material de limpeza, mão de obra especializada, equipamentos de proteção individual (EPI's), para atender, em caráter extraordinário, as necessidades de higiene e salubridade do prédio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) situado no município de Três Rios. 03.738.315/0001-29 DEDETIZADORA, DESENTUPIDORA E COMERCIO LOREMI LTDA. Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 NE: 2019665 15 dias a partir da emissão do empenho
20190008

20180021204

R$11.530,00 Prestação de serviço de licenciamento do módulo Multi-Biblioteca para a unificação das Bibliotecas do PJERJ e da EMERJ, na mesma base de dados do Sophia utilizado pelo PJERJ 69.112.514/0001-35 Primasoft Informática LTDA. Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191192, Termo: 00304302019 O prazo do Contrato é de até 06 (Seis) meses contado da data indicada no memorando de início do serviço
20190010

20190015059

R$2.050,80 Contratação do curso in company, "Contingenciamento e Liberação de Encargos Trabalhistas de Acordo com a Resolução 169/2013", cujas aulas serão ministradas pelo professor Marco Aurélio Porto de Assis (CPF: 104.503.117-83), com carga horária de 08 (oito) horas presenciais, nas dependências da ESAJ, em data a ser definida, com a participação de até 40 (quarenta) servidores. 104.503.117-83 Marco Aurelio Porto de Assis ART. 25, II C/C ART. 13, VI, DA LEI 8.666/93. NE: 2019632 Data a ser definida
20190011

20180236021

R$13.000,00 Tradução Pública Juramentada - Andrei Winograd - inglês - 2019 966.147.227-00 Andrei Winograd ART. 25, CAPUT, LEI 8666/93. NE: 2019124 doze meses
20190018

20190014662

R$2.841.033,18 Prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial e manejo de resíduos, de jardinagem com capina e roçagem, e de controle de pragas urbanas e de vetores, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI, materiais, equipamentos, e insumos de jardinagem, para atender, em caráter ordinário ou extraordinário, às necessidades de higiene e de conservação e manutenção do viço das plantas e conjuntos arbóreos dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) que compõem o 2º Núcleo Regional (NUR), nas Comarcas de ITABORAÍ, MARICÁ, NITERÓI, RIO BONITO, SÃO GONÇALO E SILVA JARDIM. 10.243.854/0001-52 Cemax Administração e Serviços Ltda Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20192199, NE: 2019651, Termo: 00301892019 180 (cento e oitenta) dias, contado da data indicada no memorando de início
20190019

20190043935

R$215.332,48 Prestação de serviços diários de limpeza, controle de pragas e de vetores, e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro situados no 4º Núcleo Regional. 08.247.960/0001-62 REAL JG FACILITIES EIRELI Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 2019708, NE: 2019820, NE: 2020322, Termo: 00301722019 Iniciará na data indicada no memorando de início do serviço até o dia 28/03/2019
20190020

20190043052

R$8.350.419,53 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento telefônico para suprir as necessidades diárias de atendimento ao público interno e externo que buscam informações referentes aos serviços prestados em diversos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), possibilitando a comunicação do público interno e externo com o PJERJ. 00.482.840/0001-38 Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 2019703, NE: 20201054, NE: 2020507, NE: 2020947, Termo: 00301762019 O contrato iniciará na data indicada no memorando de início, com término em 26/08/2020
20190021

20190044145

R$9.854.570,92 Prestação de serviços diários de limpeza, higiene e conservação, controle de pragas e de vetores, capinagem, roçagem e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, situados no Complexo do Fórum Central da Comarca da Capital. 10.243.854/0001-52 Cemax Administração e Serviços Ltda Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20191366, NE: 2019713, NE: 2020334, Termo: 00301802019 O contrato iniciará na data indicada no memorando de início, com término em 31/08/2019
20190022

20190044149

R$1.208.307,91 Prestação de serviços continuados de limpeza e de conservação, de jardinagem com capina e roçagem, e de controle de pragas urbanas e de vetores, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender, em caráter ordinário ou extraordinário, às necessidades de higiene dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) do 8º Núcleo Regional (NUR) nas comarcas de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica. 10.243.854/0001-52 Cemax Administração e Serviços Ltda Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20191314, NE: 2019706, NE: 20201197, NE: 2020146, Termo: 00301812019 O contrato iniciará na data indicada no memorando de início, com término em 11/10/2019
20190023

20190044153

R$10.524.281,06 Prestação de serviço de recepção e supervisão para atender às necessidades dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 15.208.974/0001-32 Comando G8 - Serviços Administrativos Ltda. Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 2019722, NE: 20201386, NE: 20201477, NE: 2020632, NE: 2020633, Termo: 00301822019 O contrato iniciará na data indicada no memorando de início, com término em 31/08/2020
20190024

20190045379

R$5.881.259,43 Contratação de empresa para prestação de serviços, de caráter subsidiário, para a execução das atividades acadêmicas, culturais e técnico-especializadas complementares à gestão dos processos de trabalho desenvolvidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro intrinsicamente relacionados à disseminação de áreas do conhecimento importantes para o exercício da judicatura. 33.285.255/0001-05 CNS Nacional de Serviços Limitada Art. 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20191380, NE: 2019641, NE: 20201132, NE: 2020310, Termo: 00301832019 O contrato iniciará na data indicada no memorando de início, com término no dia 31/10/2019
20190031

20190030482

R$1.990,00 Assinatura eletrônica da Plataforma digital TCPO WEB BASES PÚBLICAS, incluindo o acervo das revistas "AU - Arquitetura e Urbanismo", "Construção e Mercado" e "Técnhe", da Editora PINI S.A. 27.736.389/0001-94 Tech Build Construções e Investimentos Eireli. Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93. NE: 2019955 01 (hum) ano a contar da emissão da nota de empenh
20190033

20190039394

R$397.800,00 Prestação de serviços de auditorias de manutenção e recertificação de sistema de gestão de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ). 62.145.750/0001-09 Fundação Carlos Alberto Vanzolini Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191101, NE: 202066, NE: 202098, Termo: 00303952019 48 meses a contar do memorando de início
20190038

20190069555

R$45.000,00 Prestação de serviços postais e vendas de produtos. 34.028.316/0002-94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Art. 62, parágrafo terceiro, inciso II, da Lei federal n. 8666/93 NE: 20191020, NE: 2020480, NE: 2020889, Termo: 00303782019 12 MESES, a contar da data da sua assinatura
20190039

20190081071

R$39.852,77 Emissão de empenho fazer face ao ressarcimento das despesas decorrentes das franquias referentes a sinistros que possam ocorrer no período de 27/04/2019 a 27/04/2020, data final da Apólice do Seguro da Frota instrumentalizada nos autos de n° 114.663/15. 61.198.164/0001-60 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Item 6.2.12 do Documento de referencia, que integra o Termo de Contrato nº 003/186/2016, firmado entre este Tribunal de Justiça e a Porto Seguro Companhia de Seguro Gerais NE: 20191215 27/04/2019 a 27/04/2020
20190040

20190083867

R$8.000,00 Serviço de transporte, afinação e limpeza de piano para os concertos planejados para o programa "Música do Palácio", da Agenda Cultural do PJERJ, promovida pelo CCMJ para o ano de 2019 (de maio a dezembro do ano corrente), sendo previsto o total de 12 (doze) afinações, 08 (oito) transportes e 01 (uma) limpeza. 40.308.181/0001-32 DMF Promoções Culturais SC Ltda. Art.24 II da Lei 8666/93 NE: 2019925 Maio a dezembro de 2019
20190042

20190086959

R$1.525,75 Contratação do Professor Pablo Fernando Pessoa de Freitas, na qualidade de pessoa física, para ministrar a palestra "Planejamento e Gestão de Mudanças". 047.180.024-43 Pablo Fernando Pessoa de Freitas. ART. 25, II C/C ART. 13,VI DA LEI 8.666/93. NE: 20191008 07 de junho de 2019
20190046

20190600573

R$820,00 Participação de um representante da Diretoria Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM) no XV CONBRASCOM - Inovação, Criatividade e Diversidade em Comunicação Pública, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, no período de 29 a 31 de maio da corrente. 05.569.714/0001-39 Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Inciso II do artigo 25 c/c VI do artigo 13 da Lei 8666/93 NE: 2019989 29 a 31 de maio de 2019
20190047

20190083820

R$22.178,70 Inscrição da servidora Helga Teixeira Pitthan Espindola, Matrícula nº 01/18704, no curso de PÓS-GRADUAÇÃO MBA em Gestão Logística e Suply Chain Management, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro/RJ, com a duração de vinte e quatro meses e previsão de início para o dia 23 de maio de 2019, com custo total de R$ R$ 32.035,90 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e noventa centavos), pago em 26 parcelas, cabendo à servidora as 08 primeiras parcelas no valor de R$ 1.232,15, cada, correspondentes a primeira parcela paga em janeiro e as sete restantes no período de maio a novembro de 2019, totalizando R$ 9.857,20, e a esta Egrégia Corte custear as 18 parcelas restantes, no valor de R$ 1.232,15, cada, perfazendo o valor total de R$ 22.178,70, correspondentes ao período de dezembro de 2019 a maio de 2021. 33.641.663/0001-44 Fundação Getúlio Vargas Artigo 25, II, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8666/93. NE: 20191051, NE: 2020233 24 meses
20190048

20190070780

R$8.280,00 Participação de servidores no Seminário "60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS - COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU" a ser realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 25 a 27 de junho de 2019, promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A. 86.781.069/0001-15 Zênite Informação e Consultoria S/A ART. 25, II C/C ART. 13, VI DAL EI 8.666/93. NE: 20191006 25 a e 27 de junho de 2019
20190066

20180236020

R$7.000,00 Serviço de interpretação de libras - ALYNE MADEIROS CUNHA - 2019. 059.082.617-42 Alyne Medeiros Cunha. Art.25 caput da Lei 8666/93 NE: 20191183 ano de 2019
20190067

20190080712

R$3.590,00 Participação do Sr . Francisco Marcos Motta Budal (matrícula 01/19713)., no 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e 2º Fórum Brasileiro de Governança Pública com o tema: "Governança à Compliance e Integridade na Administração Pública: do Discurso à Prática, realizado pela Editora Fórum Ltda., que ocorrerá na cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 07 de junho de 2019 41.769.803/0001-92 Editora Fórum Ltda ART. 25, II C/C 13, VI, DA LEI 8.666/93. NE: 20191018 Dois dias
20190068

20190085751

R$6.040.151,04 Prestação do serviço de postagens de correspondências na modalidade e-Carta. 34.028.316/0002-94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Art.25, da Lei federal n. 8.666/93 NE: 20191164, NE: 2020138, NE: 2020139, Termo: 00305342019 12 meses a partir da assinatura do contrato
20190071

20190099776

R$5.000,00 02 (duas) apresentações do espetáculo CÁRCERE, nos dias 16 e 17 de julho de 2019, promovido pela Agenda Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 18.057.913/0001-00 VINÍCIUS PIEDADE OLIVEIRA 28042375832 ART. 25, III, DA LEI 8.666/93. NE: 20191159 16 e 17 de julho de 2019.
20190072

20190069525

R$1.866.886,50 Serviços de sustentação e melhoria do Sistema de Controle de Precatórios, que consistem em manutenções evolutivas, adaptativas, corretivas, migração de dados, documentação, apuração especial, suporte, atualização tecnológica e transferência de conhecimento. 78.583.721/0001-69 MPS Informática Ltda. Art. 25, caput da Lei federal n. 8.666/93 NE: 20191144, NE: 20201004, NE: 2020318, Termo: 00303912019 15 meses a contar do memorando de início
20190073

20190601627

R$2.145,00 Renovação da assinatura do Informativo SBC - Revista Eletrônica, por um período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. 04.931.129/0001-74 Stabile Sbc Sistemas e Consultoria de Custos Ltda ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 20191351 12 meses
20190075

20180236021

R$5.000,00 Tradução Pública Juramentada - Alice Ribeiro Alves- espanhol - 2019 116.033.667-92 Alice Ribeiro Alves. ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 20191203 2019
20190077

20190602965

R$63.200,70 Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de tela de proteção contra queda das placas de granito, a ser instalada nas fachadas do Fórum da Comarca de Teresópolis, localizado à Rua Carmela Dutra, nº 678, Bairro Agriões, Teresópolis - Rio de Janeiro, CEP 25.963-140. Estarão incluídos todos os serviços necessários ao cumprimento do objeto, conforme os moldes das especificações técnicas. 07.192.604/0001-26 Fixo Equipamentos para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191235, Termo: 00304412019 180 (cento e oitenta) dias, contado da data do Memorando de início do Serviço
20190078

20190100988

R$3.872,00 Inscrição da servidora Sra. Andréa Bulkool Bernsteins, Matrícula nº 01/21387, no Curso de Formação em Mediação Familiar, ministrado pela Faculdades Católicas, no Rio de Janeiro/RJ, com início em 09 de agosto de 2019 e término em 27 de junho de 2020, com custo total de R$ 3.872,00 (três mil oitocentos e setenta e dois reais), a ser pago em 11 (onze) parcelas de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), vencendo a primeira em agosto de 2019 e a última em junho de 2020. 33.555.921/0001-70 Faculdades Católicas Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei 8666/93 NE: 20191261, NE: 2020237 11 meses
20190081

20190029894

R$933.917,28 Prestação de serviços postais e venda de produtos 34.028.316/0002-94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Art. 62, parágrafo 3º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191257, NE: 2020483, NE: 2020880, Termo: 00304472019 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
20190086

20190102644

R$60.000,00 Serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças de reposição para o equipamento scanner Zeutschel, tipo planetário, modelo OS 12000, além dos serviços de desmontagem, montagem, recalibragem do sistema por completo e treinamento de utilização do equipamento para novos usuários 01.464.579/0001-06 Scansystem Ltda. Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191420, NE: 202092, Termo: 00305572019 24 (vinte e quatro) meses, contado da data indicada no memorando de início
20190087

20190604937

R$5.372.565,66 Prestação de serviço de zeladoria, com provisão dos postos por profissionais adequados e com o fornecimento de materiais, de equipamentos, de EPI, de uniformes e de crachás, com o fim de zelar pelas instalações dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, localizados nas Comarcas da Capital e do Interior. 00.482.840/0001-38 Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191269, NE: 2020257, NE: 2020416, Termo: 00304422019 O Contrato iniciará na data indicada no Memorando de Início do Serviço, expedido pelo Órgão Fiscal, após a formalização do Contrato, o que ocorre após a emissão do respectivo empenho, pelo período remanescente do Contrato nº 003/737/2018, com término previsto em 31/01/2021
20190088

20190605043

R$7.662.624,38 serviços de copeiragem com fornecimento de mão de obra qualificada composta de armazenistas, supervisores de Unidades de Copeiragem (UC), copeiras, garçons líderes de turma e garçons, bem como de materiais de limpeza, equipamentos (máquinas de café e telefones celulares), uniformes, EPIs e insumos (bebidas quentes) para atender aos Magistrados no curso de suas atividades no Complexo do Foro Central da Capital; aos Conselhos de Sentença durante os trabalhos dos 04 (quatro) Tribunais do Júri da Comarca da Capital; às atividades da EMERJ e da ESAJ e aos eventos da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promovidos em qualquer das Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), na conformidade da Licitação nº 116/2018, que com seu termo de referência, a proposta apresentada e o termo contratual nº 003/009/2019, integram esse termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais. 78.533.312/0001-58 Plansul Planejamento e Consultoria Eireli artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191270, NE: 2020292, Termo: 00304442019 Data indicada no memorando de início do serviço, expedido pelo órgão fiscal, após a formalização do contrato, o que ocorre após a emissão do respectivo empenho, pelo período remanescente do contrato nº 003/009/2019, com término previsto em 28/02/2021,
20190090

20190605352

R$8.922.447,49 prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial e manejo de resíduos, de jardinagem com capina e roçagem, e de controle de pragas urbanas e de vetores, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI, materiais, equipamentos, e insumos de jardinagem, para atender, em caráter ordinário ou extraordinário, as necessidades de higiene e de conservação e manutenção do viço das plantas e conjuntos arbóreos dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) que compõem o 1º e 12º Núcleos Regionais 00.482.840/0001-38 Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191268, NE: 2020617, Termo: 00304432019 O contrato iniciará na data indicada no Memorando de início do Serviço, com término para 01/05/2021
20190092

20180186039

R$150.324,78 Prestação de serviços inerentes à gestão de meios de pagamentos em veículos e outros serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, através do uso de dispositivos eletrônicos de múltiplas funções (TAGs), para pagamento eletrônico de consumo e/ou aquisição de bens e serviços disponibilizados pelos estabelecimentos constantes da REDE CREDENCIADA cadastrados junto a CONTRATADA, em específico para utilização das pistas expressas das Concessionárias de rodovias em todo território nacional, em especial, as existentes em todo Estado do Rio de Janeiro 15.266.912/0001-87 MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191428, NE: 2020195, Termo: 00305712019 24 (vinte e quatro) meses, contado da data indicada no memorando de início do serviço
20190093

20190013647

R$596.600,00 Serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão e logística com vistas à organização e realização da 1ª etapa do XLVIII concurso público para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Rio de Janeiro 51.962.678/0001-96 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho VUNESP Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 Termo: 00305022019 12 (doze) meses, contado da data indicada no memorando de início do serviço
20190095

20190603660

R$3.590,00 Inscrição da servidora DANIELA DE SOUZA FERRAZ PORTO, matrícula 25028, Assessora Jurídica da Diretoria Geral de Logística, no 1º Seminário Nacional - Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos com enfoque no Controle da Legalidade e a Atuação da Assessoria Jurídica, organizado pela INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto do corrente, em Brasília/DF. 27.883.894/0001-61 Inovecapacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. ART. 25, II C/C 13, VI. DA LEI 8.666/93. NE: 20191414 26 a 28 de agosto de 2019
20190096

20190604855

R$7.990,00 Assinatura anual do serviço "Sollicita" - plataforma eletrônica de pesquisa, apoio, orientação, capacitação e informação na área de licitações e contratos, por 12 meses. 06.132.270/0001-32 Editora Negócios Públicos do Brasil Eireli Art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93 NE: 20191499 12 meses
20190097

20190042242

R$5.440,00 Serviço de descupinização no Centro de Informação do Arquivo Central de São Cristóvão. 02.536.543/0001-53 INSECTCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. ART. 24, II, DA LEI 8.666/93. NE: 20191452 Serviço será executado em um prazo de 4 a 5 horas
20190100

20190054302

R$5.988,00 Serviço de mailing e plataforma para envio de e-mail em massa profissional, em que a contratada compromete-se a executar o serviço, em conformidade de gestão ambiental, assim como com os aspectos de saúde e segurança ocupacional estabelecidos em legislação, normas e regulamentos específicos, visando à melhoria e ao desempenho dos processos de trabalho quanto aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, tarbalhistas e previdenciários 04.558.476/0001-01 Comunique-se S/A. Art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato Normativo TJ nº 3/2019 e o Ato Normativo TJ nº 10/2018. NE: 20191542, NE: 2020129, Termo: 00306962019 12 (doze) meses, contado da data indicada no memorando de início
20190102

20190611827

R$30.069,00 prestar serviço especializado no licenciamento, atualização e suporte técnico do Software de Engenharia VOLARE, para atender às necessidades do Departamento de Engenharia da Diretoria Geral de Logística do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 06.185.990/0001-66 Silvio Mancusi. Artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato Normativo TJ nº 03/2019 e 10/2018 NE: 2020905, Termo: 00306092019 12 (doze) meses, contado da data indicada no memorando de início
20190103

20190109521

R$15.980,00 Contratação direta da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (CNPJ 07.797.967/0001-95) para aquisição de duas assinaturas (mais uma senha cortesia) do serviço do sistema BANCO DE PREÇOS, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do Memorando de Início a ser expedido pelo fiscal do contrato. 07.797.967/0001-95 NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93 NE: 20191613 365 dias a contar do memorando de início
20190111

20190617927

R$7.180,00 Inscrição dos servidores MARIA DE FÁTIMA MORAIS VENDEIROS, matrícula 16990, e DAVIDSON MELONE RIBEIRO, matrícula 24101, no 2º Seminário Nacional "Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação", organizado pela INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., que ocorrerá no período de 04 a 06 de novembro do corrente, Rio de Janeiro, RJ. 27.883.894/0001-61 Inovecapacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. ART. 25, II, C/C ART. 13, VI, DA LEI 8.666/93. NE: 20191723 04 a 06 de novembro
20190114

20190618588

R$2.850,00 Renovação da assinatura anual do MANUAL DE PROCEDIMENTO - CENOFISCO, da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. (CNPJ nº 82.429.556/0001-62) pelo período de 12 (doze) meses. 82.429.556/0001-62 Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda. ART. 24, II, LEI 8.666/93. NE: 20191804 12 meses
20190115

20190612826

R$21.750,00 Curso in company Fundamentos da Auditoria AUD II, realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil IIA Brasil. 62.070.115/0001-00 Instituto dos Auditores Internos do Brasil. ART. 25, II C/C ART 13, VI DA LEI 8.666/93. NE: 20191874 A SER DEFINIDO
20190116

20190135739

R$144.000,00 Serviços de assistência técnica e suporte técnico ao sistema de software de tarifação centralizada SUMUS E-BILLING, aplicado na tarifação centralizado de ligações das centrais telefônicas insataladas nas unidades do PJERJ 56.806.920/0001-56 Sumus Informática e Comércio Ltda. Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191767, NE: 2020336, Termo: 00307052019 24 (vinte e quatro) meses, contados da data indicado no memorando de início do serviço
20190118

20190622490

R$279.442,49 Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação, remarcação ou PTA (autorização de transporte de passageiros) e cancelamento, para o deslocamento de Magistrados, Servidores e demais autoridades, solicitadas pelo Gabinete da Presidência no interesse do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 05.917.540/0001-58 Decolando Turismo e Representações Ltda. Art.24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20191772, NE: 2020275, NE: 2020637, Termo: 00307042019 Início: Data Memo de início. Término: 05/05/2020
20190119

20190622798

R$41.727,30 Contratação direta da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. (CNPJ 86.781.069/0001-15) para efetivar a assinatura dos seguintes serviços: Orientações por escrito em Licitações e Contratos, Web Licitações e Contratos, Web Regime de Pessoal e Leianotada.com Contratação Pública, por 12 meses a contar do memorando de início. 86.781.069/0001-15 Zênite Informação e Consultoria S/A ART 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 20191925 12 meses a contar do Memorando de Início
20190121

20190045283

R$361.244,95 Prestação de serviço, de natureza contínua, de assistência técnica de hardware e software, com troca de peças, para dois equipamentos servidores IBM Power 8 e renovação do licenciamento de todos os softwares IBM da solução conforme Projeto Básico e com a proposta "DESCRITIVO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO nº RR-2OURCVD" e seu anexo nº RR-2OURCVD-002. 33.372.251/0062-78 IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Limitada Art. 25, inciso I, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20191866, NE: 20191867, NE: 2020530, NE: 2020884, NE: 2020950, Termo: 00307482019 36 meses, a contar do memorando de início
20190124

20190626943

R$23.337.102,12 Prestação de serviços e venda de produtos, pela ECT, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. 34.028.316/0002-94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Art. 62, §3º, II, da Lei federal nº 8.666/93 NE: 20192035, NE: 2020446, Termo: 00307822019 12 meses a contar da assinatura do contrato
20190125

20190626319

R$15.944.215,85 Prestação de serviços de engenharia para Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação dos Equipamentos Eletromecânicos e Eletrônicos das Redes Elétricas, das Redes Lógicas e Energia Estabilizada e/ou ininterrupta, dos Equipamento Condicionadores de Energia (estabilizadores e no-breaks) e do Sistema de Automação Predial, bem com Análise das Adequações das Instalações Elétricas e de Rede Lógica e Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Reservatórios de Água nos prédios pertencentes ou cedidos ao PJERJ, com fornecimento de materiais, peças, componentes, acessórios e equipe residente mínima. 30.998.058/0001-37 GPC Engenharia Ltda. Artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 NE: 20191982, NE: 2020474, NE: 2020839, Termo: 00307752019 02/12/2019 a 31/07/2020
20190126

20180236020

R$3.000,00 SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS 146.999.727-48 Viviane Ramalho Cavalcante de Sousa ART 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 20191744 05/11/2019 A 31/12/2019
20190156

20190629875

R$4.160.000,00 Prestar serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concursos Públicos de Provas Objetivas para ingresso no cargo de Técnico de Atividade Judiciária, sem especialidade e de Provas Objetivas, Discursivas e de Títulos para ingresso nos cargos de Analista Judiciário sem especialidade e Analista Judiciário com especialidade, referidos na Resolução nº 08/2019-CM, 18.284.407/0001-53 Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 Termo: 00300062020 36 meses a contar do memorando de início
20190157

20190612859

R$2.798.499,84 Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e independente em tecnologia da informação e comunicação, através de subscrições (assinaturas), que entregarão acesso ilimitado às bases de conhecimentos e a seus autores, contendo análises de tendências, prognósticos, avaliação de produtos e fornecedores para os assuntos de tecnologia da informação e telecomunicações, que serão usados para subsidiar os processos de tomada de decisão dos gestores e profissionais da DGTEC do Poder Judiciário 02.593.165/0001-40 Gartner do Brasil Servicos de Pesquisas LTDA. Lei Federal nº 8.666/93, Ato Normativo TJ nº 3/2019, Ato Normativo TJ nº 10/2018 e Ato Normativo TJ nº 8/2019 NE: 2020224, Termo: 00308222019 24 (vinte e quatro) meses, contado da data indicada no memorando de início
20190158

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - ALAN DO PATROCINIO VENANCIO - 2020 057.444.567-67 Alan do Patrocinio Venancio ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020285 de Janeiro a dezembro
20190159

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - MARCOS ANTÔNIO DA COSTA SOARES - 2020. 112.282.717-20 Marcos Antonio da Costa Soares ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020287 Janeiro a Dezembro de 2020
20190161

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - PAULO HENRIQUE TAVARES FERNANDES - 2020. 026.168.417-54 Paulo Henrique Tavares Fernandes ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020390 Janeiro a dezembro de 2020.
20190162

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - SUZANA ALVES DE SOUZA - 2020. 118.293.197-95 Suzana Alves de Souza ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020272 Janeiro a dezembro de 2020.
20190163

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - VANESSA CRISTINA BARCELLOS DOS SANTOS - 2020. 054.912.547-70 Vanessa Cristina Barcellos dos Santos ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020271 Janeiro a dezembro de 2020.
20190164

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - VIVIANE RAMALHO CAVALCANTE DE SOUZA - 2020. 146.999.727-48 Viviane Ramalho Cavalcante de Sousa Artigo 25 caput da Lei 8666/93 NE: 2020269 Janeiro a dezembro de 2020.
20190165

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - ALYNE MEDEIROS CUNHA - 2020 059.082.617-42 Alyne Medeiros Cunha. Art.25 caput Lei 8666/93 NE: 2020286 janeiro a dezembro de 2020
20190167

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO 091.403.227-50 Débora Oliveira de Melo Ricio ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020283 Janeiro a Dezembro de 2020
20190168

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - ELIETE GUIMARÃES VASQUES 776.338.307-00 Eliete Guimarães Vasques Art. 25, Caput, lei 8.666/93 NE: 2020282 Janeiro a Dezembro de 2020
20190169

20190632536

R$8.000,00 Serviço de interpretação de libras - FELIPE OLIVEIRA SILVA - 2020 058.218.287-59 Felipe Oliveira Silva ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020281 Janeiro a Dezembro de 2020
20190170

20190632567

R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - Adriana Rabel - alemão - 2020 769.483.157-04 Adriana Rabel ART. 25 CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020100 Janeiro a dezembro de 2020
20190171

20190632567

R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - PATRICIA MEIRELLES SCHUPFNER - ALEMÃO - 2020. 859.323.107-15 Patrícia Meirelles Schupfner ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020171 Janeiro a dezembro de 2020.
20190172

20190632567

R$5.000,00 Tradução Pública Juramentada - Ali Safatli - árabe - 2020 466.286.817-34 Ali Safatli ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020101 Janeiro a dezembro de 2020
20190173

20190632567

R$10.000,00 Tradução Pública Juramentada - Alice Ribeiro Alves - espanhol - 2020 116.033.667-92 Alice Ribeiro Alves. ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020103 Janeiro a dezembro de 2020
20190174

20190632567

R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - Analucia Teixeira Ribeiro - Francês - 2020 401.048.347-49 Analucia Teixeira Ribeiro ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93. NE: 2020104 Janeiro a dezembro de 2020
20190175

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - PAULO MAURÍCIO OLIVEIRA MACEDO - INGLÊS - 2020. 596.724.807-25 Paulo Mauricio de Oliveira Macedo ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020173 Janeiro a dezembro de 2020.
20190176

20190632567

R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - PROCÓPIO ALVES COSTA DE ABREU - FRANCÊS - 2020. 261.340.397-72 Procopio Alves Costa de Abreu ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020174 Janeiro a dezembro de 2020.
20190177

20190632567

R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - REGINA MARIA MELLO LEAL - ALEMÃO - 2020. 298.607.337-91 Regina Maria Mello Leal ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020175 Janeiro a dezembro de 2020.
20190178

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - Ana Beatriz Caldeira F.B. Dinucci - Inglês e francês - 2020. 074.159.927-92 Ana Beatriz Caldeira Ferreira Braga Dinucci. ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020105 Janeiro a dezembro de 2020
20190179

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - RICARDO HIPÓLITO S. PESSANHA - INGLÊS - 2020. 361.451.907-44 Ricardo Hypolito da Silva Pessanha ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020176 Janeiro a dezembro de 2020.
20190180

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - Ana Beatriz Miranda Fernandes - inglês - 2020 769.714.227-91 Ana Beatriz Miranda Fernandes ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020106 Janeiro a dezembro de 2020
20190181

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - RICARDO VIEIRA CESAR - INGLÊS - 2020. 962.206.009-91 Ricardo Vieira Cesar ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020177 Janeiro a dezembro de 2020.
20190182

20190632567

R$4.000,00 Tradução Pública Juramentada - ROBERT BANVOLGYI - HEBRAICO - 2020. 039.133.748-33 Robert Banvolgyi ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020178 Janeiro a dezembro de 2020.
20190183

20190632567

R$5.000,00 Tradução Pública Juramentada - FLÁVIA REGINA FERREIRA FAZENDA - INGLÊS/ESPANHOL - 2020 080.497.827-19 Flávia Regina Ferreira Fazenda ART. 25, CAPUT LEI 8.666/93. NE: 2020125 Janeiro a Dezembro de 2020
20190184

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA - INGLÊS - 2020. 266.942.807-00 Rubens Eduardo Schreiner Estrella ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020179 Janeiro a dezembro de 2020.
20190185

20190632567

R$10.000,00 Tradução Pública Juramentada - Ana Maria Barreiros - inglês/espanhol - 2020 729.549.577-00 Ana Maria Barreiros ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020107 Janeiro a dezembro de 2020.
20190186

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - SANDRA CRISTINA POSSAS - INGLÊS - 2020. 565.380.307-34 Sandra Cristina Possas Art.25 caput da lei 8666/93 NE: 2020180 Janeiro a dezembro de 2020.
20190187

20190632567

R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - Andrei Winograd - inglês - 2020 966.147.227-00 Andrei Winograd ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020108 Janeiro a dezembro de 2020.
20190188

20190632567

R$30.000,00 Tradução Pública Juramentada - SELENA HERRERA - ESPANHOL - 2020. 133.494.257-98 Selena Herrera art.25 caput da lei 8666/93 NE: 2020181 Janeiro a dezembro de 2020.
20190189

20190632567

R$30.000,00 Tradução pública Juramentada - FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES - INGLÊS E ESPANHOL - 2020 788.230.051-91 Florisvaldo Justino Machado Gonçalves ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020126 Janeiro a Dezembro de 2020
20190190

20190632567

R$2.000,00 Tradução Pública Juramentada - Angela Rocha Martins - inglês - 2020 885.211.767-91 Angela Rocha Martins ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020109 Janeiro a dezembro de 2020
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R$5.000,00 Tradução Pública Juramentada - SHU CHAI CHEN MEI - CHINÊS - 2020. 847.551.307-78 Shu Chai Chen Mei ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020182 Janeiro a dezembro de 2020.
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R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - SILVANA ZILLI BOMSKOV - FRANCÊS - 2020. 017.590.729-31 Silvana Zilli Bomskov ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020183 Janeiro a dezembro de 2020.
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R$30.000,00 Tradução Pública Juramentada - SÔNIA CONSUELO ACHÁ KAHL - ESPANHOL - 2020. 617.494.600-25 Sonia Consuelo Acha Kahl ART. 25, CAPUT, LEI 8.666/93. NE: 2020184 Janeiro a dezembro de 2020.
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R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - STEPHANIE ROSE CABRAL - INGLÊS - 2020. 052.733.497-96 Stephanie Rose Cabral Artigo 25, caput, Lei 8666/93. NE: 2020185 Janeiro a dezembro de 2020.
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R$8.000,00 Tradução Pública Juramentada - Annie Paulette Marie Cambe - francês - 2020. 383.508.407-06 Annie Paulette Marie Cambe ART. 25, CAPUT. LEI 8.666/93. NE: 2020110 Janeiro a dezembro de 2020.
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R$15.000,00 Tradução Pública Juramentada - TERESA DIAS CARNEIRO - INGLÊS - 2020. 714.174.277-87 Teresa Dias Carneiro ART. 25, CAPUT, LEI 8.6