edital de consulta pública nº 01/2018

processo nº 2017-164.757

(publicado no djerj em 08/06/2018)

o tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, situado na avenida erasmo braga, nº 115, centro, rio de janeiro - rj, torna público que será realizada a consulta pública, cujo objetivo é possibilitar ao tribunal de justiça do estado do rio de janeiro avaliar a adequação do objeto para contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura e equipamentos para implantação de rede privada, para prover transmissão de dados multimídia entre o data center do poder judiciário do estado do rio de janeiro e seus pontos de presença, distribuídos no âmbito do estado do rio de janeiro, no total de 193 (cento e noventa e três) enlaces de dados, sendo 158 (cento e cinquenta e oito) estabelecidos de forma definitiva, compreendendo 134 (cento e trinta e quatro) fixos e 24 (vinte e quatro) unidades volantes da justiça itinerante e 35 (trinta e cinco) enlaces adicionais, sendo 20 (vinte) fixos e 15 (quinze) itinerantes a serem estabelecidos de forma provisória ou definitiva de acordo com as necessidades do poder judiciário, e pagos segundo sua utilização ao longo desta contratação, contemplando sua configuração e ativação dos enlaces de transmissão de dados, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

a contratação ocorrerá na modalidade turn-key, ficando a empresa contratada obrigada a entregar toda a infraestrutura de rede privada em condições de pleno uso e funcionamento.

o presente edital de consulta pública deverá considerar a viabilidade de participação das empresas, assim como a completude e a coerência do objeto, conforme disposto a seguir:

  1) compõe este edital, como anexo, termo de referência contendo detalhamento do objeto sob consulta, que poderá ser acessado neste link, licitações, opção consulta pública, bem como no departamento de licitações e formalização de ajustes, na praça xv de novembro nº 02 - 3º andar - sala 308, centro, rio de janeiro, telefone (21) - 3133-7468 ou 3133-7469.

2) o prazo para apresentação dos questionamentos, esclarecimentos, sugestões e críticas relativas ao termo de referência é de 5(cinco) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública. as manifestações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: consultapublica.rededados@tjrj.jus.br

3) findo o prazo estipulado no item 1, o tjerj-dgtec-deinf, no prazo de até 05 (cinco) dias, poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidos com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para dirimir dúvidas que porventura surjam;

4) após o prazo estipulado no item 3, todas as considerações feitas pelo tjerj-dgtec-deinf, em relação às sugestões, questionamentos e críticas serão disponibilizados no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br - no link licitações, opção consulta pública; e

5) finalizada a publicação das considerações mencionadas no item acima, o tjerj-dgtec-deinf irá reunir todo o material para consolidar o termo de referência.

 observações:

a) os documentos divulgados não representam o edital completo, apenas parte do termo de referência e seus anexos;

b) as manifestações, sugestões são voluntárias e estão abertas a qualquer pessoa física ou jurídica;

c) o tjerj, a seu critério, poderá esclarecer alguns pontos levantados para os respondentes da consulta, desde que estes estejam devidamente identificados;

d) o tjerj não assume compromisso de acatar as sugestões apresentadas; e

e) serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste edital.