EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2018

Processo nº 2017-164.757

(Publicado no DJERJ em 08/06/2018)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que será realizada a consulta pública, cujo objetivo é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avaliar a adequação do objeto para contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura e equipamentos para implantação de Rede Privada, para prover transmissão de dados multimídia entre o Data Center do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seus pontos de presença, distribuídos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 193 (cento e noventa e três) enlaces de dados, sendo 158 (cento e cinquenta e oito) estabelecidos de forma definitiva, compreendendo 134 (cento e trinta e quatro) fixos e 24 (vinte e quatro) unidades volantes da Justiça Itinerante e 35 (trinta e cinco) enlaces adicionais, sendo 20 (vinte) fixos e 15 (quinze) itinerantes a serem estabelecidos de forma provisória ou definitiva de acordo com as necessidades do Poder Judiciário, e pagos segundo sua utilização ao longo desta contratação, contemplando sua configuração e ativação dos enlaces de transmissão de dados, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

A contratação ocorrerá na modalidade turn-key, ficando a empresa contratada obrigada a entregar toda a infraestrutura de rede privada em condições de pleno uso e funcionamento.

O presente edital de Consulta Pública deverá considerar a viabilidade de participação das empresas, assim como a completude e a coerência do objeto, conforme disposto a seguir:

  1) Compõe este Edital, como anexo, Termo de Referência contendo detalhamento do objeto sob consulta, que poderá ser acessado neste LINK, licitações, opção consulta pública, bem como no Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, na Praça XV de Novembro nº 02 - 3º andar - sala 308, Centro, Rio de Janeiro, telefone (21) - 3133-7468 ou 3133-7469.

2) O prazo para apresentação dos questionamentos, esclarecimentos, sugestões e críticas relativas ao Termo de Referência é de 5(cinco) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública. As manifestações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: consultapublica.rededados@tjrj.jus.br

3) Findo o prazo estipulado no item 1, o TJERJ-DGTEC-DEINF, no prazo de até 05 (cinco) dias, poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidos com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para dirimir dúvidas que porventura surjam;

4) Após o prazo estipulado no item 3, todas as considerações feitas pelo TJERJ-DGTEC-DEINF, em relação às sugestões, questionamentos e críticas serão disponibilizados no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br - no LINK licitações, opção Consulta Pública; e

5) Finalizada a publicação das considerações mencionadas no item acima, o TJERJ-DGTEC-DEINF irá reunir todo o material para consolidar o Termo de Referência.

 Observações:

a) Os documentos divulgados não representam o edital completo, apenas parte do Termo de Referência e seus anexos;

b) As manifestações, sugestões são voluntárias e estão abertas a qualquer pessoa física ou jurídica;

c) O TJERJ, a seu critério, poderá esclarecer alguns pontos levantados para os respondentes da consulta, desde que estes estejam devidamente identificados;

d) O TJERJ não assume compromisso de acatar as sugestões apresentadas; e

e) Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste edital.