tribunal de justiça do estado do rio de janeiro

diretoria geral de logística

departamento de licitações e formalização de ajustes

edital de audiência pública nº 01/2019

(publicado no dje de 03/06/2019)  

o tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, situado na avenida erasmo braga, nº 115, centro, rio de janeiro, torna público que realizará a audiência pública nº 01/2019, em conformidade com o que consta do processo acima citado e com os seguintes objetivos e formas de participação:

data : 10/06/2019

horário: 14 horas

local: praça xv de novembro, 02 - térreo - sala t04.

1. do objeto da audiência pública

1.1. apresentação de críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos pelos interessados, quanto às cláusulas do termo de referência (anexo i) que visam à contratação de empresa para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do poder judiciário do estado do rio de janeiro, consistentes na sustentação e projetos de sistemas.

2. da retirada do edital de aviso de audiência pública

2.1.   o edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio http://www.tjrj.jus.br, link "licitações", opção "audiência e consultas públicas", bem como de 10h às 18h no departamento de licitações e formalização de ajustes - delfa, situado na praça xv de novembro, nº 02 - 3º andar - sala 308, centro, rio de janeiro, telefones (21) 3133-7468 ou 3133-7469.

2.2. é parte integrante deste edital o seguinte anexo:

anexo i - termo de referência (clique para baixar)

3. da participação

3.1. qualquer pessoa interessada poderá participar da presente audiência pública, desde que, no momento da inscrição, apresente documento de identidade e, quando for o caso, comprove a legitimidade para se manifestar em nome de pessoa jurídica, mediante a apresentação de contrato social, estatuto social, ata da assembleia que outorgue poderes de representação ou instrumento de procuração, os quais serão analisados por representante do delfa.

4. da sessão da audiência pública

4.1.  no dia da sessão, os interessados poderão se inscrever até às 14h do dia 10 de junho de 2019, no mesmo local onde ocorrerá a audiência pública.

4.2.  após o horário destinado às inscrições (de 11h às 14h), o início da audiência pública dar-se-á às 14hh; 

4.3. exposição da demanda pelos membros da dgtec.

4.4. logo após, será concedido o período de 10 (dez) minutos a cada fornecedor interessado, por ordem de inscrição, para apresentação de questões e apontamentos quanto às cláusulas do termo de referência; 

4.5. os questionamentos e os debates deverão se referir aos temas pertinentes à audiência e devem transcorrer com urbanidade, cabendo moderação ao condutor da audiência pública;

4.6. poderão ser estabelecidos intervalos ao longo da audiência;

4.7. os trabalhos serão encerrados até às 17h, com possível prorrogação em caso de extraordinária necessidade.

4.8. a troca de informações poderá ocorrer, durante toda audiência pública, sem prejuízo de formalização de quaisquer questionamentos e pedidos de esclarecimentos adicionais julgados cabíveis pelo tjerj, sendo que, neste caso, serão respondidos pelos técnicos responsáveis pela elaboração do termo de referência;

5. das disposições gerais

5.1.  todas as contribuições e questionamentos deverão referir-se ao objeto da audiência pública, sendo vedadas aquelas relativas a outros assuntos.

5.2.  após avaliação da área técnica e antes da abertura do certame licitatório, a ata da audiência será publicada no portal do tjerj/link licitações, opção audiência pública.      

5.3.  a audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada pelo tjrj.                                                                                                                                                                            

5.4.  os casos omissos serão dirimidos pelo presidente da audiência pública no curso de sua realização, em decisão oral, motivada e irrecorrível.