Edital de Chamamento Público nº 01/2022

(Publicado no DJERJ, em 21/06/2022)

Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, na página 16 (dezesseis) do DJERJ de 21 de junho de 2022, tornando-se pública a abertura de prazo, até às 14h do dia 22 de julho de 2022, para o envio de propostas visando à escolha de Organização da Sociedade Civil - OSC, para a celebração de Termo de Colaboração concernente ao projeto "Justiça pelos Jovens", que tem como finalidade promover a inserção no mercado de trabalho de jovens, entre 16 e 24 anos, que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa ou, ainda, em remissão suspensiva e que cursem, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental, proporcionando, por até 02(dois) anos, uma experiência profissional supervisionada nas unidades organizacionais do Poder Judiciário Estadual, nas condições descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e respectivos Anexos que o integram, assim como no disposto na Lei nº 13.019/2014, no Ato Normativo TJ nº 06/2018 e nos termos do disposto no Processo Administrativo SEI nº 2020.0674522 (acesse aqui o inteiro teor do processo).

No dia 22 de julho de 2022, às 14h, a Comissão de Seleção, devidamente nomeada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 489/2022, publicada na página 6 (seis) do DJERJ de 03 de maio de 2022, estará reunida na Praça XV de novembro nº 02, Térreo, Sala T-03, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização da sessão inaugural do processo de seleção, com abertura de envelopes referentes ao presente Chamamento Público. 

O Edital encontra-se disponível neste LINK, e impresso, podendo ser fotocopiado pelo interessado no Departamento de Licitações e formalização de Ajustes, na Praça XV de Novembro nº 02, sala 307, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nos dias úteis, das 11h às 18h.

Respostas aos eventuais pedidos de esclarecimento e impugnação, a(s) ata(s) de chamamento público (ata de sessão nº 01), (Ofício CPL nº 012/2022), (E-mail Ofício CPL nº 012/2022), (Ofício CPL nº 014/2022), ( E-mail Ofício CPL nº 14/2022), (Ofício CPL nº 16/2022), (E-mail Ofício CPL nº 16/2022), (Ofício CPL nº 018/2022), (E-mail Ofício CPL nº 18/2022), (Ofício CPL nº 020/2022), (E-mail Ofício CPL nº 020/2022), (Ofício CPL nº 23/2022), (E-mail Ofício CPL nº 23/2022), (Ofício CPL Nº 27-2022), (E-mail Ofício CPL nº27-2022) (Ofício CPL Nº 29-2022) (E-mail Ofício CPL nº 29-2022) (Ofício CPL nº 031/2022), (E-mail Ofício CPL nº 031/2022) (Ofício CPL nº 33/2022), (E-mail Ofício CPL nº 33/2022) (Ofício CPL nº 36/2022) (E-mail Ofício CPL nº 36/2022) (toda a documentação apresentada pelas OSCs, os resultados da seleção, bem como as homologações e eventuais recursos apresentados e suas respectivas manifestações e decisões, serão disponibilizadas no processo administrativo SEI  acima mencionado, que é de acesso público.