Licitações COVID-19


Até o presente momento, o Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes da Diretoria Geral de Logística do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não foi instado a realizar nenhum procedimento licitatório, com base na Lei nº 13.979/20 ("Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019").