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Licitações
Principal
Atestado de Capacidade Técnica
Consultas a Atestados Emitidos
Orientações para Emissão de Atestado
Audiência e Consultas Públicas
Audiência e Consulta Pública 2022/2023
1 - Audiência Pública nº 01/2018
1 - Consulta Pública nº 01/2018
2 - Audiência Pública nº 02/2018
2 - Consulta Pública nº 02/2018
3 - Audiência Pública 01/2019
3 - Consulta Pública nº 01/2019
4 - Audiência Pública nº 01/2021
Cadastramento Público
Cadastramento de Associações ou Cooperativas de Catadores de Resíduos Recicláveis
Cadastramento de Intérpretes de Libras
Cadastramento de Peritos
Cadastramento de Tradutores Juramentados e de Intérpretes
Cadastro de Fornecedores
Cadastramento Reduzido
Fornecedores Cadastrados (CRC)
Orientações para Cadastramento
Cadastros de Insumos de Qualidade - CIQ
Anexo I - Critério de Análise
ANEXO II - Lista de Materiais
Anexo III - Marcas Pré Qualificadas
Anexo IV - Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Amostras
Edital
Chamamento Público
Credenciamento de Leiloeiros
Programa de Eficiência Energética
Programa Por Dentro do Palácio
Projeto Começar de Novo
Projeto de Revitalização do Museu da Justiça
Projeto Inclusão Legal
Projeto Jovens Mensageiros
Projeto Justiça Pelos Jovens
Publicações de Justificativas para Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (art. 31 da Lei nº 13.019/14)
Contratações Diretas
Criar Senha de Acesso
Edital do Concurso de Web Design para o Novo Portal PJRJ
Empenhos
Empresas Sancionadas
Guia Verde
Licitações
Login
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
01 - Regulamentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do PJERJ
02 - Modelos para Licitações e Contratos
03 - Plano Anual de Contratações
04 - Plano Anual de Capacitação
05 - Gestão de Riscos
06 - Cartilhas e Informes
Pesquisa de Opinião
DECAN
DECOP
DELFA
Pesquisa de Satisfação
Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Projetos
Seleção para recebimento de valores oriundos das penas pecuniárias
Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Termos Contratuais, Convênios e Demais Ajustes
Número Termo:
(003nnnnaaaa) - caso esse campo seja preenchido, todos os demais campos serão ignorados
Objeto:
Tipo:
==== TODOS ====
ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACRÉSCIMO
ADESÃO
ADOÇÃO DE ÁREA
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
AJUSTE
AJUSTE DE CESSÃO DE USO
AJUSTE DE CONTAS
AJUSTE DE CONTAS
AJUSTE DE CONTAS DE CONCESSÃO DE USO
AJUSTE DE CONTAS DE PERMISSÃO DE USO
ALIENAÇÃO
ALTERAÇÃO DE PARTE
ALTERAÇÃO DE PARTES CONVÊNIO
ANOTAÇÃO/ DOAÇÃO POR PACTO JURÍDICO
ANOTAÇÃO/EMPRÉSTIMO POR PACTO JURÍDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
COMODATO DE BEM IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
COMODATO DE BEM MÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
COMODATO DE BEM MÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
COMODATO DE IMOVEL DO TJ PARA TERCEIROS
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE TERCEIROS AO TJ
COMPROMISSO
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
CONTRATO COMPRA
CONVÊNIO COM REPASSE DE VERBA
CONVÊNIO DE USO DE ESPAÇO DE TERCEIROS PELO TJ
CONVÊNIO DE USO DE ESPAÇO DO TJ POR TERCEIROS
CONVÊNIO SEM REPASSE DE VERBA
DISTRATO
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
DOAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
ENTREGA DE IMÓVEL DE TERCEIROS AO TJ
LIBERAÇÃO DE RECURSOS
LICENCIAMENTO
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
MISTO LOCAÇÃO/COMODATO IMÓVEL DE TERCEIROS AO TJ
OCUPAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL DO TJ
OUTROS
PARCERIA
PATROCÍNIO
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA O TJ
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO TJ PARA TERCEIROS
PRORROGAÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RESCISÃO
REVISÃO
SERVIÇO
SERVIÇO DE TJ PARA TERCEIROS
SUCESSÃO DE PARTE
SUPRESSÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE CONCESSÃO DE USO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE COOPERAÇÃO
TIPO ADESÃO
Origem Termo:
Licitado
Não Licitado
Processo:
(aaaannnnnnn)
Licitação:
(aaaannnn) - caso esse campo seja preenchido, todos os demais campos serão ignorados
Parte:
Fiscal:
Período:
a
Publicação
Assinatura
Descrição do Objeto