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(DELFA)
LICITAÇÕES PUBLICADAS
AVISO IMPORTANTE
ATENÇÃO, para visualizar a licitação desejada neste portal,
o interessado deverá seguir os seguintes passos:
2º) Escolher Licitações Novas, Licitações Em Julgamento ou Licitações Homologadas;
3º) Escolher um dos Tipos: Compras, Serviço, Obras, Permissão de Uso, Concessão de Uso ou Leilão;
4º) Filtro por Licitação ou Objeto; e
5º) Número da Licitação ou Objeto.
Já para visualizar os Pregões Eletrônicos no COMPRASNET, utilize-se dos seguintes links:
. Agendados
. Em andamento
. Realizados, Pendentes de Recurso/Adjudicação/Homologação
AVISO
IMPORTANTE
Com efeito, a pessoa jurídica não cadastrada no SICAF, que tiver interesse em participar dos Pregões Eletrônicos do TJERJ, deverá providenciar, sem ônus, o seu cadastramento no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico <www.comprasgovernamentais.gov.br>, por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil), até o terceiro dia útil anterior à data e horário previstos para a realização da sessão de abertura, em observância à Instrução Normativa nº 03 de 2018, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Uma vez que possua cadastramento ativo no SICAF, para que tenha acesso ao sistema eletrônico COMPRASNET, onde serão realizados os Pregões Eletrônicos do TJERJ, o interessado deverá providenciar seu credenciamento, que se dará pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, pelo provedor do sistema, a Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SLTI).
Recomendamos, ainda, a todos os interessados em participar dos pregões eletrônicos do TJERJ a leitura atenta do Ato Normativo TJ nº 03/2019, que disciplina a licitação na modalidade pregão, que é a responsável por mais de 98% dos certames realizados pelo TJERJ.
O Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA), situado na Praça XV de Novembro, nº 02, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, CEP: 20.010-010, tem como missão atuar, com agilidade e qualidade, na elaboração dos atos convocatórios e dos termos de ajustes, no cadastramento de fornecedores e na apuração de faltas contratuais.
O atendimento ao público externo inicia-se às 11h e termina às 18h.
O edital pode ser obtido no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico(s):
www.tjrj.jus.br, no link "licitações" e www.comprasgovernamentais.gov.br,
no caso de Pregões Eletrônicos.
Ressalte-se que a etapa de julgamento das licitações é de responsabilidade do OJULI (Órgãos Julgadores de Licitação), composto pela Comissão Permanente de Licitações (CPL) e pelos Pregoeiros deste Tribunal, que se encontram subordinados hierarquicamente ao Diretor-geral de Logística, nos termos da Resolução TJ/OE nº 1/2017.
INFORMAÇÕES E DICAS IMPORTANTES
É de responsabilidade da empresa, que obtiver o Edital, verificar, ao longo do prazo de publicidade da respectiva licitação, a existência de quaisquer avisos ou erratas a ela correspondentes, que serão disponibilizados no link da licitação, perfazendo o seguinte caminho:
Leia, releia e volte a ler o Edital, assim como a legislação pertinente, tais como o Ato Normativo TJ nº 03/2019, as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 123/06 e o Decreto federal nº 10.024/19.
É importantíssimo que, para participar de uma licitação, o interessado se certifique de tudo que está contido no instrumento convocatório, desde a data de abertura do certame, passando pelo objeto da licitação e documentação solicitada para habilitação, até o prazo para recurso.
Leia o Edital na íntegra, não se deixe levar pelo ímpeto de somente ler o que lhe interessa. Afinal, como bem salienta o insigne jurista Marçal Justen Filho, ''o interessado em participar do certame tem o dever de examinar a lei e o ato convocatório e avaliar se está em condições de competir. Se não estiver, o sujeito tem o dever de escolher o não comparecimento''. Caso contrário, uma atitude aventureira dará ensejo à abertura de procedimento apuratório!
Em caso de dúvida, utilize sempre seu direito de esclarecimento, mas nunca apresente proposta sem estar plenamente ciente de todas as condições de participação, verificando se, de fato, dispõe de todos os documentos exigidos no Edital.
Ao obter o Edital, comece de imediato a preparar a documentação, sendo certo que alguns documentos levam dias para chegar às suas mãos.
No caso de Pregão Eletrônico, as licitantes deverão estar preparadas para inserir toda documentação, digitalizada em formato PDF, no sistema COMPRASNET, antes da data e horário estabelecidos para início da sessão inaugural do certame, nos termos do art. 26 do Decreto federal nº 10.024/19.
Formule sua proposta com cuidado e, para tanto, analise corretamente o que foi solicitado no Edital, ficando atendo aos detalhes. Todas as características do objeto licitado deverão ser observadas, a fim de evitar propostas inexequíveis ou em desacordo com as especificações técnicas.
Ressalte-se que não serão aceitos pedidos de desistência, após a abertura das propostas.
Se não estiver seguro de alguma coisa, solicite a algum profissional qualificado que revise toda documentação exigida pelo edital, antes de entregá-la.
Ao saber da data do certame, a reserve na sua agenda, com antecedência.
Sendo assim, seja pontual, pois a pontualidade, neste caso, deve ser britânica!
No caso de licitação presencial, leve em consideração possíveis problemas no trânsito e/ou outros incidentes que possam fazê-lo se atrasar. Esteja, de preferência, 15 (quinze) minutos antes do horário estabelecido no local certo. Tem certeza de que você sabe o endereço? Anote: Praça XV de Novembro, n° 02, Térreo, sala T05, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Salientamos que todos os Pregões Eletrônicas do TJERJ são julgados no portal da plataforma eletrônica COMPRASNET, pertencente ao Governo Federal, e encontram-se disponíveis no referido site, durante toda a fase de publicidade e julgamento, para acesso de qualquer interessado, devendo ser adotado o seguinte caminho:
Além disso, em atendimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNJ nº 215/2015, as informações sobre os certames do TJERJ, também, poderão ser obtidas neste portal, no sub-lnk Licitações, ao lado.
Por derradeiro, todos os ajustes firmados pelo TJERJ (Contratos, Convênios, Atas de Registro de Preços e demais Ajustes) podem ser consultados no sub-link Termos Contratuais, Convênios e Demais Ajustes, ao lado.
Documentos relacionados
ANEXOS II, III E IV
ATO NORMATIVO TJ Nº 03/2019
EDITAL 1/2019 CRC
RELATÓRIO DO BIÊNIO - DELFA GESTÃO 2017-2018
DELFA - DGLOG EM FOCO_2019
