Seçao De Direito Publico

   Desembargadores

  Rogerio De Oliveira Souza
gab.desrogerioosouza@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Horacio Dos Santos Ribeiro Neto
gab.deshoraciosrneto@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Eduardo Gusmao Alves De Brito Neto
gab.deseduardogabn@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch
gab.desandreervm@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Sergio Seabra Varella
gab.dessergiosv@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Eduardo Antonio Klausner
gab.deseduardoak@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Luiz Alberto Carvalho Alves
gab.desluizacalves@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Maria Paula Gouvea Galhardo
gab.desmariapaulagg@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Carlos Alberto Menezes Direito Filho
gab.descarlosamdf@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
Composição do órgão em 01/02/2026 11:32:59

 Desembargadores Aptos à Distribuição em 01/02/2026 11:32:59

  Rogerio De Oliveira Souza
  Horacio Dos Santos Ribeiro Neto
  Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch
  Sergio Seabra Varella
  Eduardo Antonio Klausner
  Luiz Alberto Carvalho Alves
  Maria Paula Gouvea Galhardo
  Carlos Alberto Menezes Direito Filho
 Designados

  Flavia Romano De Rezende
gab.desflaviarr@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
  Jose Acir Lessa Giordani
gab.desjosealg@tjrj.jus.brAgendamento com o Magistrado
 
 Secretaria da Câmara
  Endereço: Av. Erasmo Braga, nº 115, Sala 906 - Lâmina I
  E-mail: secaodirpub@tjrj.jus.br
  Secretário(a): LUISI DANELLI ROCHA
  Balcão Virtual
  
Lista de Processos Aptos a Julgamento
  
   Pauta da Sessão
 
    11/12/2025 13:01:00 - Ata de Julgamento

    29/01/2026 13:00:00 - Gravação do Julgamento

    29/01/2026 13:01:00



Sessões Antigas

 

SESSÃO 25.04.2024 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE SALA DE SESSÃO
PORTARIA Nº 01/2024
AVISO TRANSFERÊNCIA SESSÃO PRESENCIAL DE 28.11.2024 PARA 05.12.2024