AVISOS, PORTARIAS E PROVIMENTOS

DECISÃO 20/2017 em 11/09/2017

Dispõe sobre esclarecimentos sobre os documentos a serem encaminhados a esta Corregedoria Geral da Justiça no que diz respeito ao regime de contratação de prestador de serviços sem vínculo empregatício para realização de atividade-fim - Decisão.

DECISÃO 19/2017 em 07/08/2017

Dispõe sobre consulta referente à exigibilidade de apresentação de certidão de feitos ajuizados para a lavratura de atos notariais - Decisão.

DECISÃO 18/2017 em 03/08/2017

Dispõe sobre proposta de alteração do Provimento CGJ 12/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial) - Decisão.

DECISÃO 16/2017 em 17/07/2017

Dispõe sobre consulta de cobrança da extinção da união estável procedido por escritura pública - Decisão.

DECISÃO 13/2017 em 07/07/2017

Dispõe sobre a instalação de uma nova Unidade Interligada no Pronto Socorro Dr. Armando Gomes de Sá Couto - Decisão.

DECISÃO 12/2017 em 20/06/2017

Dispõe sobre solicitação de providências em face do Serviço do Ofício Único da Comarca de São João da Barra, sob a alegação de cobrança abusiva de valores para o registro de lotes de processo de inventário, pois os valores não coincidem com as tabelas de... ...

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DECISÃO 20/2017 em 11/09/2017

DECISÃO 19/2017 em 07/08/2017

DECISÃO 18/2017 em 03/08/2017

DECISÃO 16/2017 em 17/07/2017

DECISÃO 13/2017 em 07/07/2017

DECISÃO 12/2017 em 20/06/2017

DECISÃO 11/2017 em 02/06/2017

DECISÃO 9/2017 em 07/04/2017

DECISÃO 8/2017 em 06/03/2017

DECISÃO 7/2017 em 22/02/2017

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