04 - Plano Anual de Capacitação

Plano Anual de Capacitação em Licitações e Contratos - 2024

Todos os profissionais que atuam em funções-chave nas contratações do PJERJ devem se capacitar na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)!

1. Agentes de Contratação;

2. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços comuns;

3. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços de TI;

4. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços de engenharia e obras;

5. Equipes de trabalho da SGCOL

A SGCOL recomenda que acessem o Plano de Capacitação disponibilizado e priorizem sua capacitação no ano de 2024 em na área de contratações públicas, com foco na Nova lei de Licitações (14.133/21).

O plano proposto contém cursos externos e gratuitos, de Escolas de Governo, como ENAP, TCE-RJ e cursos internos, ofertados pela ESAJ e pode ser acessado pelo ícone abaixo:

Os servidores deverão encaminhar os certificados dos cursos externos gratuitos à ESAJ, solicitando que sejam incluídos como horas de capacitação executadas para cumprimento do Plano Anual de Contratações em Licitações e Contratos 2024 do PJERJ.

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