Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Projetos



Conforme publicação realizada no DJERJ, em Jornal de Grande Circulação e neste portal, em 01/10/2018, torna-se pública a abertura de inscrições visando à seleção de entidades que pretendam receber recursos financeiros, decorrentes de prestação pecuniária, para custear, ampliar ou implantar projetos sociais, nos termos do disposto no  Processo Administrativo nº 2018.048657, no Ato Executivo do TJERJ nº 1.453/14 e na Resolução do CNJ nº 154/12.


Desta forma, o Edital de Cadastramento Público nº 01/2018 pode ser acessado pelos interessados neste link



Ressalte-se que, de acordo com o subitem 1.3 do Edital, durante o período de inscrição, os pedidos de participação no processo seletivo serão recebidos a partir das 11:00h do dia 01/10/2018, até às 18:00h do dia 31/10/2018, podendo ser distribuídos junto ao Protocolo Geral da Presidência, situado na Av Erasmo Braga, 115 - Sala 1014 - Lâmina II, 10º andar, ou nos demais protocolos dos Núcleos Regionais da Corregedoria - NUR, relacionados no anexo IX, e direcionados ao Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade - DEAPE, cujos contatos são: (21) 3133-1983 / gabpresdeape@tjrj.jus.br 

Informamos que no DJERJ do dia 03 de outubro de 2018, na página 7 (sete), foi publicada a seguinte ERRATA:  



"No edital do CADASTRAMENTO PÚBLICO Nº 01/18 (Processo nº 2018-48657), cujo objeto é seleção de entidades que pretendam receber recursos financeiros decorrentes de prestação pecuniária, para custear, ampliar ou implantar projetos sociais, fica alterada a seguinte redação do Edital, no subitem 2.3: ONDE SE LÊ: ¿Entidades com fins lucrativos ou subvencionadas por verbas de origem pública ou privada não serão admitidas, em nenhuma hipótese, no processo de habilitação, se operando a imediata desclassificação do certame.¿, LEIA-SE: ¿Entidades com fins lucrativos não serão admitidas, em nenhuma hipótese, operando-se a imediata desclassificação do certame.¿

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições e cientificados os licitantes a partir desta errata."






Documentos relacionados


DJERJ 01/10/2018
RESOLUÇÃO 154 DO CNJ
ATO EXECUTIVO Nº 1453/14
ERRATA_DJERJ
EDITAL CONSOLIDADO
EDITAL E ANEXOS
ERRATA DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO Nº 01-18