Programa de Eficiência Energética
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
(Republicado no DJERJ, em 16/07/2020)
Processo Administrativo SEI nº 2020-0613883
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, comunica aos interessados que, em virtude da publicação do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 25/2020, publicado no DJERJ em 16/06/2020, que dispõe sobre o plano de retorno programado às atividades presenciais do PJERJ, realizará procedimento de SELEÇÃO de empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação e eficiência energética, conhecidas como ESCO (Energy Services Company), para representar o TJERJ perante às Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras), mediante a realização de diagnóstico/projeto de eficiência energética nos prédios e instalações deste Tribunal de Justiça, com o objetivo de implantar em todas as suas etapas, o Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no cumprimento da Lei nº 9.991/2000, com suas alterações realizadas pela Lei nº 13.280/16, nos termos do disposto no edital e no Processo Administrativo SEI nº 2020-0613883 (acesse aqui o inteiro teor do processo, bem como acompanhe o desenrolar do chamamento público).
Os envelopes numerados deverão ser entregues até às 14 horas do dia 31 de julho de 2020, contendo: Envelope nº 01: comprovação de expertise anterior, conforme item 7 do edital. Envelope nº 02: documentos de habilitação, conforme detalhado no item 8 do edital.
Comunica, também, que para obtenção do Edital de
Chamamento Público nº 01/2020, onde constam as informações necessárias à
participação no processo de Chamamento, deve o interessado acessar o portal www.tjrj.jus.br,
link licitações/chamamento público/programa
de eficiência energética ou se dirigir à Secretaria dos Órgãos Julgadores
de Licitação - SECOJ, localizada na Praça XV de Novembro n° 02 - sala T05 -
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.010-010, em horário compreendido entre
14h e 18h, telefones (21) 3133-7473 ou (21) 3133-7474 ou e-mail cpl@tjrj.jus.br
AVISO
Comunicamos aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 (Proc. Nº 2020-061.3883 SEI), visando à seleção de empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), para representar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras) que atendem as instalações do TJERJ, que a sessão de abertura, marcada para o dia 01/04/2020, às 12 h foi SUSPENSA sine die com base no Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ nº 4/2020, no Aviso TJ 26/2020 e na Ordem de Serviço DGLOG 05/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de mitigar a propagação da doença infecciosa causada pelo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2, que causa o Covid-19 (doença provocada pelo vírus), até que seja normalizada a situação de saúde pública. Ficam cientificados todos os interessados a partir da publicação deste Aviso
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