Programa de Eficiência Energética


REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

              (Republicado no DJERJ, em 16/07/2020)


Processo Administrativo SEI nº 2020-0613883 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, comunica aos interessados que, em virtude da publicação do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 25/2020, publicado no DJERJ em 16/06/2020, que dispõe sobre o plano de retorno programado às atividades presenciais do PJERJ, realizará procedimento de SELEÇÃO de empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação e eficiência energética, conhecidas como ESCO (Energy Services Company), para representar o TJERJ perante às Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras), mediante a realização de diagnóstico/projeto de eficiência energética nos prédios e instalações deste Tribunal de Justiça, com o objetivo de implantar em todas as suas etapas, o Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no cumprimento da Lei nº 9.991/2000, com suas alterações realizadas pela Lei nº 13.280/16, nos termos do disposto no edital e no Processo Administrativo SEI nº 2020-0613883 (acesse aqui o inteiro teor do processo, bem como acompanhe o desenrolar do chamamento público).

Os envelopes numerados deverão ser entregues até às 14 horas do dia 31 de julho de 2020, contendo: Envelope nº 01: comprovação de expertise anterior, conforme item 7 do edital. Envelope nº 02: documentos de habilitação, conforme detalhado no item 8 do edital.

Comunica, também, que para obtenção do Edital de Chamamento Público nº 01/2020, onde constam as informações necessárias à participação no processo de Chamamento, deve o interessado acessar o portal www.tjrj.jus.br, link licitações/chamamento público/programa de eficiência energética ou se dirigir à Secretaria dos Órgãos Julgadores de Licitação - SECOJ, localizada na Praça XV de Novembro n° 02 - sala T05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.010-010, em horário compreendido entre 14h e 18h, telefones (21) 3133-7473 ou (21) 3133-7474 ou e-mail cpl@tjrj.jus.br




AVISO


Comunicamos aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 (Proc. Nº 2020-061.3883 SEI), visando à seleção de empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), para representar o  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do Rio de Janeiro  (TJERJ)  perante  as  Concessionárias  de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras) que atendem as instalações do TJERJ, que a sessão de abertura, marcada para o dia 01/04/2020, às 12 h foi SUSPENSA sine die com base no Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ nº 4/2020, no Aviso TJ 26/2020 e na Ordem de Serviço DGLOG 05/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de mitigar a propagação da doença infecciosa causada pelo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2, que causa o Covid-19 (doença provocada pelo vírus), até que seja normalizada a situação de saúde pública. Ficam cientificados todos os interessados a partir da publicação deste Aviso







Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 01/2020, nas páginas 26/27 do DJERJ de 17 de março de 2020, tornando-se pública a SELEÇÃO de empresa especializada em serviços de conservação de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCO (Energy Services Company) e interessada em realizar diagnóstico/projeto de eficiência energética nos prédios e instalações deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), com o objetivo de implantar em todas as suas etapas, o Programa de Eficiência Energética-PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, no cumprimento da lei nº 9.991/2000 com suas alterações na Lei nº 13.280/16, representado TJERJ perante as Chamadas Públicas das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras) que atendem às instalações do TJERJ, nos termos do disposto no Processo Administrativo Sei nº 2020-0613883 (acesse aqui o inteiro teor do processo).


No dia 31 de Julho de 2020, às 14h, a Comissão Permanente de Licitação estará reunida na Praça XV de novembro nº 02, Térreo, Sala T-05, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização da sessão inaugural do processo de seleção, com abertura dos envelopes referentes ao presente Chamamento Público. 


O Edital encontra-se disponível neste LINK, e impresso, podendo ser fotocopiado pelo interessado no Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, situado na Praça XV de Novembro, nº 02, sala 308, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nos dias úteis, das 14h às 18h.

PUBLICAÇÃO DJERJ

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