EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que será realizada a consulta pública, cujo objetivo é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avaliar a adequação do objeto para contratação de empresa prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS, com vistas a compor um edital de licitação, considerando a viabilidade de participação das empresas e a completude e a coerência do objeto, conforme disposto a seguir:

    1)  Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que sejam apresentados questionamentos, sugestões e críticas relativas ao seguinte Termo de Referência, que pode ser acessado AQUI;

2) O termo de referência proposto na íntegra, pode ser visualizado no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, na opção "LICITAÇÕES", link Audiência e Consultas públicas, sub-link Consulta Pública nº 01/2019 e as manifestações, sugestões, comentários e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: agbarros@tjrj.jus.br.;

    3) Findo o prazo estipulado no item 1, o TJERJ-DGTEC-DESIS, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidos, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para dirimir dúvidas que por ventura surjam.

   4) Findo o prazo estipulado no item 3, todas as considerações feitas pelo TJERJ-DGTEC-DESIS, em relação a sugestões, questionamentos e críticas, serão disponibilizados no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, opção "LICITAÇÕES", link"Audiência e Consultas Públicas", sub-link "Consulta Pública nº 01/2019".

    5) Após a publicação das considerações mencionadas no item acima, o TJERJ-DGTEC-DESIS reunirá todo o material para consolidar o Termo de Referência.

    Observações:

a)    Os documentos divulgados não representam o edital completo, apenas parte do termo de referência e seus anexos;

b)    As manifestações, sugestões, críticas e comentários são voluntários e estão abertos a qualquer pessoa física ou jurídica;

c)    O TJERJ, a seu critério, poderá esclarecer alguns pontos levantados para os respondentes da consulta, desde que estes estejam devidamente identificados;

d)    O TJERJ não assume compromisso de acatar as sugestões apresentadas;

e)    Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste edital.