Orientação para Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica


Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/ forneceram materiais ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Licitações de Formalização de Ajustes - DELFA.

O requerimento poderá ser enviado via postal ou diretamente no Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, com endereço na Praça XV de Novembro nº 02 - 3º andar, sala 308 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010. Caso o fornecedor não tenha cadastro válido, deverá ser anexado ao requerimento, cópia autenticada do contrato social e/ou procuração, e documentos de identidade e CPF do sócio administrador/procurador. Se o fornecedor for cadastrado deverá juntar somente cópia do CRC.

Modelos de Requerimentos de Atestado de Capacidade Técnica:

Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação das respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.
Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado no endereço acima indicado. Munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo.

Maiores esclarecimentos através dos telefones 3133-7465/7462.