Projeto de Revitalização do Museu da Justiça
poder judiciário do estado do rio de janeiro
departamento de licitações e formalização de
ajustes
o tribunal de justiça do estado do rio de janeiro
torna público, para o conhecimento de eventuais interessados, o chamamento
público, na sua forma presencial, visando à seleção de
empresas na área de produção cultural para elaborar, formatar, executar e
acompanhar os projetos de revitalização do museu da justiça do tribunal de
justiça do estado do rio de janeiro, que poderão ser inscritos, posteriormente,
junto às leis de incentivo federal, bem como do estado e do município do rio de
janeiro, conforme especificações constantes do termo de referência (anexo i) e
nas condições do edital. a proposição será para os projetos de adaptação das
instalações físicas do prédio do museu da justiça e de programação cultural do
museu da justiça para os anos de 2023 e 2024, tudo por meio de patrocínio. o
proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural,
especializada na área e com os requisitos que as leis federal e/ou estadual
e/ou municipal exigem, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e
especificadas neste edital, no documento de referência, na lei de licitações e
contratos nº 8.666/93 e nos termos da lei nº 8.313/1991.
no dia 15 de setembro de 2023, às 13 horas, a
comissão permanente de licitações, estará reunida na praça xv de novembro nº
02, térreo, sala t-03, centro, rio de janeiro, rj, para realização da sessão
inaugural do processo de seleção, com abertura dos envelopes referentes ao
presente chamamento público.
o edital se encontra disponível na internet, para download, no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br (link transparência, "licitações, sub-link "chamamento público" / projeto de revitalização do museu da justiça do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro), podendo ser consultado no processo administrativo sei nº 2023-06083695, ou fotocopiado pelo interessado, no departamento de licitações e formalização de ajustes, localizado na praça xv de novembro nº 02, sala 307, centro, rio de janeiro, rj, nos dias úteis, das 11h às 18h.
Documentos relacionados
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SEUS ANEXOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023
ATA SESSÃO PROSSEGUIMENTO
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO 15/09/2023